21/06/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/07/2021 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
20/07/2021 16:33

Juntada de Informação
20/07/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 15:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/06/2021 00:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 28/06/2021 23:59.
27/06/2021 16:12

Juntada de manifestação
09/06/2021 02:28

Decorrido prazo de MARCUS BRITO SALIBA em 08/06/2021 23:59.
05/05/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ELIANA DE FARIA SALIBA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MARCUS BRITO SALIBA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de CANDIDA SUELY LIMA MOREIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:09

Decorrido prazo de JORGE BRITO SALIBA em 16/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
21/01/2021 19:32

Juntada de petição intercorrente
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003417-47.2006.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003417-47.2006.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JORGE BRITO SALIBA e outros Advogado do(a) APELANTE: IVAN MAURO CALVO - SP232796-S POLO PASSIVO: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/01/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 07:53

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:53

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:52

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:52

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:27

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:27

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:22

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 07:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/05/2020 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/04/2020 15:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
29/12/2015 14:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/10/2014 16:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/10/2014 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2014 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2014 11:00

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
26/09/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/09/2014 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
10/01/2014 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/01/2014 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/01/2014 10:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/01/2014 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/11/2013 09:31

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/11/2013 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237877 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/11/2013 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/10/2013 11:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/09/2013 16:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2013
26/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/09/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 -
23/09/2013 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/09/2013 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/02/2013 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2013 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
07/02/2013 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
05/02/2013 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3015148 SUBSTABELECIMENTO
05/02/2013 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/02/2013 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/12/2012 16:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2012 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
04/12/2012 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
03/12/2012 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2997393 PETIÇÃO
30/11/2012 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/11/2012 11:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIMAR DA SILVA FERNANDES - CARGA
23/11/2012 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/11/2012 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/11/2012 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
16/11/2012 20:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/11/2012 08:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
07/11/2012 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
06/11/2012 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981187 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/11/2012 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/11/2012 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/10/2012 18:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
10/10/2012 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2012 09:48

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/09/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2012 -
03/09/2012 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/08/2012.
03/09/2012 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
03/09/2012 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
10/08/2012 15:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
08/08/2012 13:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2012
21/06/2012 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/06/2012 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/06/2012 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2884738 PETIÇÃO
14/06/2012 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/04/2012 09:59

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/04/2012 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
16/04/2012 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/04/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
30/03/2012 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
30/03/2012 12:50

DESAPENSADO DO - AI 2004.01.00.009964-8/BA E AI 2007.01.00.025097-6/BA.
15/03/2012 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810148 PETIÇÃO
14/03/2012 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/03/2012 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/03/2012 10:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/03/2012 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:08

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
22/04/2010 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
22/04/2010 08:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
20/04/2010 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
14/04/2010 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/04/2010 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/04/2010 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/04/2010 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/06/2009 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
23/06/2009 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/06/2009 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/06/2009 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/06/2009 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/06/2009 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/06/2009 17:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2009

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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