TRF1 - 1000484-60.2019.4.01.3300

13/10/2020 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

17/09/2020 11:49

Juntada de Informação.

17/09/2020 11:44

Juntada de Certidão

10/09/2020 10:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO em 08/09/2020 23:59:59.

28/07/2020 19:59

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020 13:54

Conclusos para despacho

21/07/2020 20:19

Juntada de apelação

09/07/2020 09:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO em 08/07/2020 23:59:59.

03/06/2020 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020 20:08

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020 17:37

Concedida a Segurança

11/05/2020 10:08

Conclusos para julgamento

11/10/2019 14:59

Juntada de Parecer

09/10/2019 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2019 06:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO em 07/10/2019 23:59:59.

16/09/2019 05:33

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 13/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 08:02

Juntada de petição intercorrente

08/09/2019 01:33

Mandado devolvido cumprido

08/09/2019 01:33

Juntada de diligência

05/09/2019 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/09/2019 15:44

Expedição de Mandado.

05/09/2019 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2019 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2019 11:17

Concedida a Medida Liminar

04/09/2019 23:19

Juntada de manifestação

25/08/2019 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019 02:07

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 15/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 17:08

Conclusos para decisão

09/08/2019 14:52

Juntada de Informações prestadas

09/08/2019 14:44

Juntada de Informações prestadas

01/08/2019 17:02

Mandado devolvido cumprido

01/08/2019 17:02

Juntada de diligência

24/07/2019 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/07/2019 10:12

Expedição de Mandado.

23/07/2019 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019 15:04

Conclusos para despacho

08/07/2019 20:56

Juntada de manifestação

24/05/2019 00:42

Juntada de manifestação

24/05/2019 00:00

Juntada de manifestação

08/05/2019 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019 15:55

Conclusos para decisão

18/04/2019 19:55

Juntada de manifestação

18/03/2019 16:44

Juntada de manifestação

15/03/2019 08:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO em 13/03/2019 23:59:59.

04/03/2019 19:10

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019 16:07

Juntada de petição intercorrente

21/02/2019 13:59

Juntada de Informações prestadas

11/02/2019 09:08

Juntada de diligência

11/02/2019 09:08

Mandado devolvido cumprido

07/02/2019 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

07/02/2019 10:50

Expedição de Mandado.

07/02/2019 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2019 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019 19:39

Conclusos para despacho

25/01/2019 19:39

Juntada de Certidão

21/01/2019 23:16

Juntada de manifestação

16/01/2019 17:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA

16/01/2019 17:07

Juntada de Informação de Prevenção.

16/01/2019 15:37

Juntada de manifestação

16/01/2019 13:16

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2019 13:16

Distribuído por sorteio