02/09/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:28

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008146-33.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCINEZ DA SILVA BARATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 12:49

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCINEZ DA SILVA BARATA em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MARCINEZ DA SILVA BARATA em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:06

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:06

Homologada a Transação
28/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:30

Juntada de manifestação
24/01/2025 12:31

Juntada de contestação
08/01/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:04

Juntada de manifestação
14/12/2024 08:13

Decorrido prazo de MARCINEZ DA SILVA BARATA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:20

Juntada de manifestação
18/10/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
08/10/2024 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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