04/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:49

Decorrido prazo de ALMIR COIMBRA GALDEZ em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:05

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005319-40.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALMIR COIMBRA GALDEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO - PA32662 e EDER SILVA RIBEIRO - PA22610 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tucuruí, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
09/05/2025 13:16

Decorrido prazo de ALMIR COIMBRA GALDEZ em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 17:14

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR COIMBRA GALDEZ - CPF: *12.***.*74-15 (AUTOR)
10/04/2025 17:14

Homologada a Transação
04/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 18:54

Juntada de contestação
06/02/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:09

Juntada de emenda à inicial
25/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 05:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:26

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
05/11/2024 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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