27/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA LUDMILA ALVES CUNHA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026025-56.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUDMILA ALVES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA VALERIA LIMA E SILVA - PI17637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:37

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 13:46

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUDMILA ALVES CUNHA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:11

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:11

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:11

Homologada a Transação
20/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:30

Juntada de manifestação
09/01/2025 13:36

Juntada de contestação
05/12/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:09

Juntada de declaração
04/10/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
11/07/2024 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 15:02

Juntada de procuração
02/07/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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