TRF1 - 0066414-97.2009.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES TORRES

CPF *76.***.*70-06

Advogados

CELSO AMARAL DE MIRANDA PIMENTA

OAB: 44674/MG

MARCIO MURILO PEREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2022 10:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 15:50

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Seção

  • 02/05/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/09/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 18:45

    Juntada de Informação

  • 16/08/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOAO ALVES TORRES em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0066414-97.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: JOAO ALVES TORRES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 93485436 Pg 168/170.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 16:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de JOAO ALVES TORRES em 05/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066414-97.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066414-97.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOAO ALVES TORRES Advogado do(a) REU: CELSO AMARAL DE MIRANDA PIMENTA - MG44674 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES TORRES CELSO AMARAL DE MIRANDA PIMENTA - (OAB: MG44674) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 11:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 11:04

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 14:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/12/2020 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/07/2019 17:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/07/2019 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2019 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2019 15:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/07/2019 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758810 CONTRA-RAZOES

  • 10/06/2019 10:20

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AO RE/RESP

  • 05/06/2019 16:39

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZÕES AO RE

  • 05/06/2019 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738702 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 29/05/2019 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 07/05/2019 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRF ( A SER RETIRADO EM 08/05/2019)

  • 10/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 139

  • 08/04/2019 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 08/04/2019 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 08/04/2019 09:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2019 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/02/2019 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/02/2019 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 15/02/2019 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/02/19

  • 12/02/2019 06:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

  • 16/11/2018 14:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/11/2018 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/10/2018 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/10/2018 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4591204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 17/10/2018 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 09/10/2018 17:06

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/09/2018 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 28/08/2018

  • 27/08/2018 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2018. Nº de folhas do processo: 127

  • 27/08/2018 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 20/08/2018 18:08

    PROCESSO REMETIDO - SEÇÃO / CORTE COM ACORDÃO

  • 17/07/2018 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE - a ação rescisória.

  • 05/07/2018 15:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/07/2018 12:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2018

  • 01/04/2016 18:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/04/2016 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/04/2016 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/02/2015 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/12/2014 15:16

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 30/10/2014 19:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 30/10/2014 11:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2014 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 08/09/2010 14:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/09/2010 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 06/09/2010 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 06/09/2010 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479945 PARECER (DO MPF)

  • 03/09/2010 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/08/2010 12:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/08/2010 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 16/08/2010 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/08/2010 12:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/08/2010 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 30/07/2010 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 30/07/2010 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2459602 RAZOES FINAIS

  • 29/07/2010 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2458370 RAZOES FINAIS

  • 16/07/2010 12:45

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/07/2010 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 08/07/2010 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2446297 RAZOES FINAIS

  • 08/07/2010 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/06/2010 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/06/2010 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/06/2010 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/06/2010 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 15/06/2010 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 15/06/2010 10:32

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RÉ

  • 18/05/2010 12:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/05/2010 17:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/05/2010 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2413160 PETIÇÃO

  • 12/05/2010 16:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/04/2010 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/04/2010 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/04/2010 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/04/2010 11:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/04/2010 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 07/04/2010 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 07/04/2010 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2389409 PETIÇÃO

  • 06/04/2010 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/03/2010 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/03/2010 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/03/2010 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/03/2010 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 11/03/2010 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 08/03/2010 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2373924 PETIÇÃO

  • 05/03/2010 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/02/2010 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/02/2010 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361963 CONTESTACAO

  • 19/02/2010 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361164 CONTESTACAO

  • 28/01/2010 16:30

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO N° 4774/2010

  • 18/12/2009 15:08

    OFICIO JUNTADO - - OFÍCIO/COCSE/N. 4774.

  • 17/12/2009 15:19

    OFICIO JUNTADO - NR.4721

  • 16/12/2009 13:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/12/2009 10:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 10/12/2009 17:13

    FAX EXPEDIDO - PARA A 22ª VARA FEDERAL DE MINAS GERAIS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA

  • 10/12/2009 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/12/2009 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/11/2009 20:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 20:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 20:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 11/11/2009 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 11/11/2009 11:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/11/2009 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2009

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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