TRF1 - 0041996-45.2016.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 15.118.912/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 17:24

    Juntada de impugnação

  • 03/08/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 13:57

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 24/03/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 12:54

    Desentranhado o documento

  • 18/03/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2021 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 22:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0041996-45.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 17:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 17:47

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 16:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 19:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 09/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 07/10/2020 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2020 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2019 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO 16/10

  • 03/09/2019 12:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/09/2019 12:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/09/2019 12:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/06/2019 17:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/06/2019 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 12:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO - REGULARIZAÇÃO EFETIVADA CONFORME GUIA 9824/2019

  • 12/03/2019 12:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 08/03/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2019 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2019 14:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2019 10:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2019 11:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2018 10:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2018 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 10:14

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2018 20:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 20:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 07/08/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 06/08/2018 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2018 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2018 09:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2018 09:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2018 08:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/02/2018 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2018 08:47

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/08/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

  • 04/08/2017 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 09:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/05/2017 16:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2017 12:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2017 09:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2017 18:54

    CitaçãoORDENADA - (2ª)

  • 20/02/2017 15:03

    CitaçãoORDENADA

  • 17/02/2017 12:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR

  • 14/02/2017 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 10:01

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2017 17:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

  • 13/12/2016 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 02/12/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 13:11

    INICIAL AUTUADA - SETAUTE/SECLA BA

  • 02/12/2016 13:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2016 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021792-93.2015.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Jm Rolamentos &Amp; Pecas LTDA - ME

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2015 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0001108-53.2016.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alejandro Guardia Mejia

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2016 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0098072-87.2015.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dom Nilton Melo da Silva

Advogado: Fabricio Costa de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2015 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0005386-63.2017.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ronaldo Benedito da Costa

Advogado: Jose Procopio Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2017 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000043-81.2019.4.01.3305

Caixa Economica Federal - Cef

Francisco Araujo de Lima

Advogado: Sandra Maria de Barros Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2019 00:00

Exibir Processo