TRF1 - 1001538-82.2020.4.01.3605
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: DORIVAL RUIZ LINARES Advogados do(a) RECORRIDO: DAGOBERTO OLIVEIRA DAS VIRGENS - RS57589-A, RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A O processo nº 1001538-82.2020.4.01.3605 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
17/05/2023 17:38
Desentranhado o documento
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17/05/2023 17:38
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2023 23:23
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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18/04/2023 00:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2023 23:59.
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30/03/2023 12:59
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 08:03
Juntada de Certidão
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30/03/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 08:03
Conclusos para decisão
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06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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06/03/2023 19:23
Juntada de Informação de Prevenção
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06/03/2023 17:09
Recebidos os autos
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06/03/2023 17:09
Recebido pelo Distribuidor
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06/03/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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