28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048663-89.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020640-94.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MARIANGELA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA - DF58097-A, ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE11308-A e GISELLE HOOVER SILVEIRA - PE39265-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MARIANGELA DE SOUZA - CPF: *61.***.*85-00 (PACIENTE), SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*55-00 (PACIENTE).

Polo passivo: .

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
27/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:31

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/02/2025 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 19:46

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIANGELA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:47

Juntada de recurso especial
16/12/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:27

Documento entregue
16/12/2024 09:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/12/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:22

Decorrido prazo de GISELLE HOOVER SILVEIRA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIANGELA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:13

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:47

Juntada de embargos de declaração
03/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 13:49

Documento entregue
27/09/2024 13:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/09/2024 11:28

Concedido o Habeas Corpus a MARIANGELA DE SOUZA - CPF: *61.***.*85-00 (IMPETRANTE)
25/09/2024 20:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:16

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
26/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:51

Juntada de parecer
24/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Juntada de Ofício enviando informações
23/01/2024 15:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/01/2024 12:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
11/12/2023 15:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/12/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2023 10:55

Juntada de Certidão
10/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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