30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 0005401-19.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS EXECUTADO: VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela União Federal e pela ELETROBRAS em face de VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA, visando execução de honorários.

Tendo em vista diligências infrutíferas para efetivação do pagamento, foi determinada suspensão do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano.

Após a referida determinação, a parte exequente ELETROBRAS manifestou-se pelo desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo sua desistência (id 2160723712). À vista do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela ELETROBRAS, declarando o processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 c/c o parágrafo único do art. 200 e art. 354, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Honorários advocatícios incabíveis, tendo em vista ausência de manifestação da parte executada durante o cumprimento de sentença.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação da União Federal, considerando que já transcorreu 1 (um) ano desde a decisão que suspendeu os autos (id 2122384808), arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Brasília/DF, 29 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
20/07/2022 18:09

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2022 13:24

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:23

Decorrido prazo de VITAL SUL ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 08:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:32

Recebidos os autos
17/11/2021 15:32

Juntada de petição inicial
14/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/05/2010 12:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NAO DIGITALIZADO, EM FACE DA PORTARIA PRESI/CENAG Nº 190/2010.
20/05/2010 12:08

PROCESSO DIGITALIZADO - NAO DIGITALIZADO, EM FACE DA PORTARIA PRESI/CENAG Nº 190/2010.
20/05/2010 12:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/03/2010 16:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
04/02/2010 10:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
04/02/2010 10:32

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
17/12/2009 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2009 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 51, PAGS. 416/425
30/11/2009 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 77, ENVIADO PARA PUBLICACAO EM 17.12.2009
26/11/2009 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2009 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2009 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2009 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/11/2009 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2009 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2009 14:21

Conclusos para despacho
28/08/2009 20:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/08/2009 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2009 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - escaninho 02/03
21/08/2009 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2009 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO:17/08/2009//PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO
06/08/2009 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/07/2009 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO II / N. 128, PÁGINAS 43/52.
26/06/2009 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 40, DIVULGACAO PREVISTA PARA 15/07/2009
26/06/2009 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/06/2009 12:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - VITAL SUL
29/05/2009 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/05/2009 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2009 17:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA Nº 618/2009.
22/05/2009 11:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/05/2009 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2009 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2009 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PRECATÓRIA - GUIA SECAM N. 62/2009 - ECT
03/04/2009 17:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/04/2009 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2009 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2009 17:57

Conclusos para despacho
25/03/2009 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2009 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2009 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2009 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC .11
17/03/2009 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/03/2009 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 47, DATA DA PUBLICACAO: 17/03/2009
06/03/2009 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 17, DIVULGACAO PREVISTA PARA 16/03/2009
20/02/2009 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/02/2009 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2009 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/02/2009 14:57

Conclusos para despacho
12/02/2009 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
12/02/2009 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.02
05/02/2009 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) NO PRAZO AGUARDANDO ORIGINAL DE FAX
04/02/2009 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
04/02/2009 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC 0
27/01/2009 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
27/01/2009 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 014, DATA DA PUBLICACAO: 27/01/2009
21/01/2009 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 05, DIVULGACAO PREVISTA PARA 26/01/2009
19/12/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2008 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2008 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2008 11:27

Conclusos para despacho
20/10/2008 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2008 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCANINHO 09
09/10/2008 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2008 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2008 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/10/2008 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2008 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2008 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/09/2008 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/09/2008 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 62, DIVULGACAO PREVISTA PARA 22/09/2008.
10/09/2008 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/09/2008 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2008 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2008 11:18

Conclusos para despacho
01/08/2008 15:36

REPLICA APRESENTADA
30/07/2008 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2008 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 4
07/07/2008 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2008 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.02
24/06/2008 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/06/2008 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ DE 24/06/2008, PAGS. 336/340
13/06/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM N. 38, PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/06/08
12/06/2008 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/06/2008 10:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CITAÇÃO ELETROBRAS
03/06/2008 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/06/2008 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2008 15:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELETROBRÁS
21/05/2008 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.02
16/04/2008 11:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
04/04/2008 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC 17
04/04/2008 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2008 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIO:3103.2008
24/03/2008 12:17

CitaçãoORDENADA - FAZENDA NACIONAL
24/03/2008 12:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDA A SECAM
12/03/2008 15:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CONFECCIONADA
05/03/2008 13:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/03/2008 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2008 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2008 15:20

Conclusos para despacho
22/02/2008 15:43

INICIAL AUTUADA
22/02/2008 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/02/2008 18:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2008

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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