12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000258-31.2018.4.01.4004 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: ANA PRISCILA DE SOURA ROCHA - PI14956, HELDER SOUSA JACOBINA - PI3884, JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074, LUCAS GOMES DE MACEDO - PI8676 APELADO: JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA Advogados do(a) APELADO: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Considerando o trânsito em julgado (id 2182952643) do Acórdão que reformou a Sentença e julgou improcedentes os pedidos constantes na inicial (id 2182952613), arquivem-se os autos com a devida baixa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
08/08/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/08/2022 11:08

Juntada de Informação
05/08/2022 14:30

Juntada de manifestação
10/07/2022 20:46

Juntada de parecer
07/07/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 07:52

Decorrido prazo de JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 12:12

Juntada de manifestação
22/06/2022 08:53

Juntada de manifestação
09/06/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 10:30

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 13:04

Recebidos os autos
08/06/2022 13:04

Juntada de informação de prevenção negativa
19/10/2020 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI para Tribunal
19/10/2020 14:03

Juntada de Informação.
18/10/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:20

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:05

Juntada de Petição intercorrente
01/10/2020 11:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 29/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 12:15

Juntada de renúncia de mandato
29/07/2020 16:39

Juntada de Petição intercorrente
28/07/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 17:28

Juntada de Certidão de processo migrado
28/07/2020 17:27

Juntada de volume
09/07/2020 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2020 14:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI
09/07/2020 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2020 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/02/2020 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/01/2020 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/2020 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/01/2020 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/01/2020 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2020 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2020 11:03

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
12/12/2019 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2019 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2019 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2019 16:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA
25/09/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 861/2019
24/09/2019 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 861/2019 - INTIMAÇÃO DO MUNIPIO DE JACOBINA DO PIAUI ACERCA DA SENTENÇA
24/09/2019 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2019 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 164, DISPONIBILIZADO EM 02.09.2019.
30/08/2019 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/08/2019 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/08/2019 15:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/07/2019 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/05/2019 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO XI , Nº 90, DISPONIBILIZADO EM 20.05.2019.
17/05/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/05/2019 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2019 17:14

REPLICA APRESENTADA - FNDE
16/05/2019 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 12:49

CARGA: RETIRADOS PGF
26/02/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE - PGF
01/02/2019 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI , Nº 20, DISPONIBILIZADO EM 01.02.2019.
31/01/2019 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/01/2019 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2019 16:43

Conclusos para despacho
30/01/2019 16:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUSCIRENE OLIVEIRA
17/12/2018 15:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº4542/2018
17/12/2018 15:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/12/2018 16:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP REMETIDA VIA SEI 5331-88.2018.4.01.8011
31/10/2018 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO X , Nº 204, DISPONIBILIZADO EM 31.10.2018.
30/10/2018 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2018 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2018 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL
21/08/2018 16:35

Conclusos para decisão
20/08/2018 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2018 08:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2750/2018 - NOTIFICAÇAO DA REQUERIDA
20/08/2018 08:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2750/2018 - NOTIFICAÇAO DA REQUERIDA
20/07/2018 11:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP REMETIDA VIA SEI 3322-56.2018.4.01.8011
20/07/2018 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2750
17/07/2018 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/07/2018 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO.
12/07/2018 18:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
12/07/2018 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD
05/07/2018 15:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/07/2018 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
02/05/2018 10:47

Conclusos para decisão
30/04/2018 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2018 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF
19/03/2018 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2018 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 15:33

CARGA: RETIRADOS MPF
07/03/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2018 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA AGU - NÃO TEM INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO
05/03/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2018 14:57

CARGA: RETIRADOS AGU
16/02/2018 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/02/2018 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2018 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2018 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF
19/01/2018 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2018 17:32

Conclusos para despacho
11/01/2018 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2018 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/01/2018 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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