06/08/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 19:16

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCIVALDO ALVES MARTINS em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020818-48.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019410-59.2024.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCIVALDO ALVES MARTINS POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: LUCIVALDO ALVES MARTINS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:33

Prejudicado o recurso
09/06/2025 12:27

Atribuição de competência temporária Juiz Federal JOAO PAULO PIROPO DE ABREU - em regime de auxílio
10/02/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:48

Juntada de contrarrazões
23/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/06/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 07:04

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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