26/08/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA NETO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:41

Juntada de ciência
23/08/2025 00:38

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo A em 01/08/2025.
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA NETO em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:34

Publicado Decisão em 29/05/2025.
15/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1052092-15.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO PEDRO FERREIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919, ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO - PB18721 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros (2) DECISÃO Impugnação à gratuidade da justiça Indefiro o pedido de revogação de justiça gratuita requerido pela parte ré, pois essa mera alegação não é prova razoável para revogar o benefício da assistência judiciária gratuita.

Ademais, a ré não demonstrou nos autos a suficiência econômica do autor.

O STJ também firmou o entendimento de que “É ônus do impugnante comprovar a suficiência econômico-financeira do beneficiário da justiça gratuita”.(AgRg no AREsp 587.792/PR, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 02/06/2015).

Dessa forma, rejeito a preliminar.

Informo que as demais preliminares aventadas pelas partes serão apreciadas por ocasião da sentença.

Intimem-se.

Oportunamente, autos conclusos para sentença.

Brasília/DF.

LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF
27/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 08:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA NETO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:18

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 10:16

Juntada de manifestação
06/12/2024 15:11

Juntada de manifestação
29/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA NETO em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:24

Juntada de contestação
02/10/2024 18:00

Juntada de contestação
01/10/2024 14:28

Juntada de outras peças
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO FERREIRA NETO - CPF: *90.***.*60-51 (AUTOR)
05/09/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 16:44

Juntada de contestação
19/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
19/07/2024 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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