22/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE ALMEIDA CUNHA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:46

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE ALMEIDA CUNHA em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1000251-47.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA SANTOS DE ALMEIDA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
18/06/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA SANTOS DE ALMEIDA CUNHA - CPF: *90.***.*62-15 (AUTOR)
18/06/2025 09:41

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
10/06/2025 21:05

Juntada de laudo de perícia médica
26/04/2025 13:57

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE ALMEIDA CUNHA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:38

Perícia agendada
11/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
16/01/2025 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 12:23

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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