TRF1 - 1000811-86.2025.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1000811-86.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO GOMES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.
Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.
Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.
JUIZ(A) FEDERAL -
27/01/2025 08:45
Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 08:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/01/2025 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001781-29.2025.4.01.4000
Francisco de Assis Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Alves Barbosa Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 22:22
Processo nº 1028999-39.2023.4.01.3600
Eliane Santana da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edcristia Paiva dos Anjos Dualibi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2023 17:14
Processo nº 1028999-39.2023.4.01.3600
Eliane Santana da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edcristia Paiva dos Anjos Dualibi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2024 14:38
Processo nº 1013154-66.2025.4.01.3900
Cassio Raphael Duarte Pantoja
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marinete Cardoso Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/2025 22:58
Processo nº 1007513-07.2023.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Paulo Alencastro Veiga
Advogado: Jorge Paulo Ferreira de Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 15:03