18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NEUDI ANTONIO CASTANHA Advogados do(a) RECORRENTE: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006283-74.2019.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/10/2022 13:05

Juntada de manifestação
10/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:20

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
05/08/2022 01:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:24

Conclusos para julgamento
04/08/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 17:15

Juntada de manifestação
18/07/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 16:21

Proferida decisão interlocutória
01/03/2022 10:38

Juntada de manifestação
14/01/2022 18:39

Juntada de manifestação
13/01/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/03/2020 21:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/03/2020 08:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012457-43.2023.4.01.3600

Sara Vitoria Silva Gama

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fernanda Domingas Rondon Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1003190-27.2021.4.01.9999

Ireni Ribeiro de Souza Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luiz Ramos Caiado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1006875-28.2025.4.01.4300

Maria Ferreira de Sousa SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Queiroz da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1022288-65.2025.4.01.3400

Anna Julia Oliveira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailson Franca de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 21:56

Exibir Processo

Processo nº 1026205-38.2025.4.01.4000

Francisca Dalva de Souza Franklin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Gabriel Ramos Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 17:19

Exibir Processo