TRF1 - 1011364-11.2024.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2025 08:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/08/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 10:25
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
28/08/2025 09:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
28/08/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 08:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/08/2025 01:52
Decorrido prazo de MARIA AGUIAR PESSOA em 04/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 01:28
Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 10:36
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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30/07/2025 10:25
Juntada de Certidão
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30/07/2025 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/07/2025 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 10:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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01/07/2025 03:01
Decorrido prazo de MARIA AGUIAR PESSOA em 30/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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24/06/2025 01:05
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
24/06/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011364-11.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA AGUIAR PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS - BA53608 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Guanambi, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
11/06/2025 12:58
Expedição de Documento RPV.
-
07/06/2025 08:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 19:54
Juntada de documento sirea
-
03/06/2025 22:51
Juntada de documento sirea
-
02/06/2025 15:52
Juntada de Informações prestadas
-
21/05/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 13:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
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16/05/2025 01:03
Decorrido prazo de MARIA AGUIAR PESSOA em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 01:03
Decorrido prazo de MARIA AGUIAR PESSOA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:56
Decorrido prazo de MARIA AGUIAR PESSOA em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 13:02
Juntada de documento sirea
-
08/05/2025 13:02
Juntada de documento sirea
-
08/05/2025 13:00
Juntada de documento sirea
-
08/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
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08/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 11:30
Juntada de documento sirea
-
08/05/2025 11:30
Juntada de documento sirea
-
08/05/2025 11:30
Juntada de documento sirea
-
28/04/2025 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2025 11:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/04/2025 11:09
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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28/04/2025 11:09
Juntada de Certidão
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28/04/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2025 11:09
Homologada a Transação
-
24/04/2025 08:55
Conclusos para julgamento
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23/04/2025 18:19
Juntada de pedido de homologação de acordo
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22/04/2025 13:10
Juntada de Certidão
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22/04/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 12:06
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2025 14:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 19:48
Juntada de Certidão
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25/03/2025 16:42
Juntada de laudo pericial
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14/02/2025 00:04
Decorrido prazo de MARIA AGUIAR PESSOA em 13/02/2025 23:59.
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11/02/2025 14:42
Perícia agendada
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11/02/2025 10:24
Juntada de Certidão
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11/02/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:22
Juntada de outras peças
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23/01/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
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11/01/2025 03:12
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
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10/01/2025 15:22
Juntada de Informação de Prevenção
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23/12/2024 12:33
Recebido pelo Distribuidor
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23/12/2024 12:33
Juntada de Certidão
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23/12/2024 12:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/12/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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