22/09/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 22/09/2025.
20/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:54

Incluído em pauta para 16/10/2025 14:00:00 corte especial judicial.
04/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
08/07/2025 14:22

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 14:21

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027744-98.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CIDALINO AMERICO DE OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
11/06/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 20:04

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 19:35

Juntada de manifestação
23/04/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:41

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 16:41

Recurso especial admitido
26/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2024 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:20

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
21/08/2024 15:26

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 15:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
26/06/2024 14:57

Juntada de manifestação
24/06/2024 21:33

Juntada de recurso especial
19/06/2024 18:12

Juntada de recurso especial
11/06/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:08

Juntada de contrarrazões
20/08/2023 20:24

Juntada de embargos de declaração
08/08/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 16:52

Juntada de manifestação
02/08/2023 16:28

Juntada de embargos de declaração
27/07/2023 23:26

Juntada de embargos de declaração
20/07/2023 15:25

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:31

Voto do relator proferido
18/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0002-05 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
17/07/2023 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 22:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2023 14:00

Juntada de manifestação
02/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/12/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 17:25

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
13/12/2022 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2022 11:11

Recebidos os autos
06/12/2022 11:11

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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