04/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:09

Juntada de manifestação
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
24/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011151-39.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CREUZA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIELLY LUSTOSA COELHO - TO3040, LAUDINEIA NAZARENO MOTA - TO6018 e ANNELISE NAZARENO SIQUEIRA - TO11.264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:22

Juntada de cumprimento de sentença
29/04/2025 11:44

Juntada de manifestação
28/04/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA PEREIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*29-68 (AUTOR)
28/04/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
02/03/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 01:45

Juntada de contestação
24/02/2025 17:06

Juntada de manifestação
11/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
11/02/2025 10:55

Juntada de documentos diversos
07/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:04

Juntada de laudo de perícia social
05/12/2024 12:21

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 12:48

Recebidos os autos
10/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
05/09/2024 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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