18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDINALDO MUNIZ BARRETO Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA RONDON DE SOUZA - MT23441-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000812-43.2022.4.01.3604 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
13/03/2025 08:08

Conclusos para julgamento
12/03/2025 21:36

Juntada de contrarrazões
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de EDINALDO MUNIZ BARRETO em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:11

Juntada de embargos de declaração
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:43

Incluído em pauta para 24/01/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
26/06/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 00:02

Decorrido prazo de EDINALDO MUNIZ BARRETO em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:57

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:29

Juntada de contrarrazões
17/05/2024 11:22

Juntada de embargos de declaração
08/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:23

Conhecido o recurso de EDINALDO MUNIZ BARRETO - CPF: *90.***.*52-20 (RECORRENTE) e provido em parte
08/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:05

Incluído em pauta para 25/04/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
15/03/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:50

Incluído em pauta para 08/03/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
15/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
15/03/2023 10:01

Recebidos os autos
15/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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