18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: APARECIDA FIRMINO COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A, RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A O processo nº 0000953-96.2019.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
24/06/2022 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2022 00:43

Decorrido prazo de APARECIDA FIRMINO COSTA em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/06/2022 23:59.
25/04/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 16:59

Juntada de Certidão de processo migrado
22/04/2022 09:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/03/2020 10:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TEMA 235 TNU
05/03/2020 01:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2020 01:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2020 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
20/02/2020 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APARECIDA FIRMINO COSTA
19/02/2020 12:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAR AUTOS
22/01/2020 15:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/01/2020 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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