TRF1 - 1015903-98.2025.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1015903-98.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA BORGES NASCIMENTO EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.
Intime-se a FUNASA com objetivo de apresentar as fichas financeiras do período indicado na petição inicial, como ali requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, que ora lhe concedo.
Apresentadas as fichas financeiras, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, para dar ciência acerca da documentação apresentada.
Após, sendo o exequente beneficiário da justiça gratuita, remetam-se os autos para a elaboração dos cálculos pela contadoria judicial.
Por fim, intimar o exequente acerca dos cálculos elaborados, aguardando-se manifestação no prazo de 5 (cinco dias), não havendo oposição, intime-se a executada, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar para decisão.
Feira de Santana/BA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) Federal Subseção Judiciária de Feira de Santana -
29/05/2025 15:57
Recebido pelo Distribuidor
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29/05/2025 15:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2025 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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