31/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MARTHA RIBEIRO DE BRITTO em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018586-36.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTHA RIBEIRO DE BRITTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de MARTHA RIBEIRO DE BRITTO em 10/06/2025 23:59.
02/04/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 08:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:36

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MARTHA RIBEIRO DE BRITTO em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:46

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/01/2025 09:03

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:55

Decorrido prazo de MARTHA RIBEIRO DE BRITTO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:03

Juntada de contestação
18/11/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/11/2024 09:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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