20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:38

Juntada de manifestação
04/08/2025 06:09

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
04/08/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:21

Juntada de documento sirea
31/07/2025 23:21

Juntada de documento sirea
31/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:25

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 17:37

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:23

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 15:06

Juntada de manifestação
06/06/2025 14:57

Juntada de documento sirea
05/06/2025 11:42

Juntada de documentos diversos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006951-54.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GOMES MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, versando sobre benefício previdenciário.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo a decidir.

O INSS apresentou proposta de acordo, com a qual a parte concordou, conforme petições juntadas anteriormente.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e resolvo o mérito, com base no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e sem honorários, por aplicação extensiva dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

As partes renunciaram a todo e qualquer direito ou valor decorrente dos mesmos fatos, bem como ao prazo para recurso.

Opera-se neste ato o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Intime-se o INSS para ciência da presente homologação e registro do benefício nos cadastros previdenciários.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do acordo, dando vista às partes.

A Secretaria da Vara deverá atentar para eventual destaque de honorários contratuais, caso haja pedido existente nos autos.

Realizado o pagamento, arquivem-se.

Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual.

Juiz(a) Federal
29/05/2025 17:27

Juntada de manifestação
29/05/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:10

Homologada a Transação
27/05/2025 07:05

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 07:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:29

Juntada de contestação
24/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
20/02/2025 16:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 11:03

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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