TRF1 - 0004168-45.1999.4.01.4000

25/04/2022 12:29

Conclusos para decisão

25/04/2022 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2021 01:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

27/05/2021 00:05

Decorrido prazo de PATRONATO SANTA CATARINA LABOURE em 26/05/2021 23:59.

13/04/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 00:00

Intimação

09/04/2021 10:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 18:49

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021 18:49

Juntada de volume

28/01/2021 18:49

Juntada de volume

29/10/2020 08:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200038000101196

15/02/2018 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/07/2010 23:00

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

05/03/2009 13:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/02/2009 14:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200038000101196

05/02/2009 09:34

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

17/11/2008 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2008 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/11/2008 16:35

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

31/10/2008 20:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

16/10/2008 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/10/2008 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/09/2008 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/09/2008 13:53

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2008 11:27

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP.

30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

26/08/2008 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 25/08/2008).

12/08/2008 18:06

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

12/08/2008 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/08/2008 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2008 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2047882 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

30/07/2008 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

25/07/2008 15:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

25/07/2008 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 24/07/2008 - PAGS 201 A 336 E CONSIDERADO PUBLICADO NA PRESENTE DATA

18/07/2008 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 25/07/2008. Nº de folhas do processo: 252

06/06/2008 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

06/06/2008 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

03/06/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/05/2008 08:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/04/2008 16:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/04/2008 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1989946 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/04/2008 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

18/04/2008 19:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/04/2008 10:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

28/03/2008 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PGS 429 A 487 - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 27/03/2008 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 28/03/2008

25/03/2008 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 28/03/2008. Nº de folhas do processo: 228

14/03/2008 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

14/03/2008 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

11/03/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

21/02/2008 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/02/2008

01/02/2008 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2008

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

19/02/2001 13:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

02/02/2001 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ REYNALDO SOARES FONSECA (CONV.)

23/11/2000 09:10

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

21/11/2000 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

31/10/2000 17:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/10/2000 17:58

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ ANTONIO EZEQUIEL