TRF1 - 1067362-79.2024.4.01.3400
1ª instância - 7ª Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1067362-79.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDIA ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIO ALVES MACEDO - DF47587 e JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros DECISÃO Em que pese a alegação da parte impetrante de que teria ocorrido a perda do objeto da impetração, foi suscitado conflito de competência em relação aos presentes autos, ainda pendente de apreciação pelo Egrégio TRF1.
Conforme decisão acostada sob o ID nº 2166123992, este Juízo foi designado exclusivamente para a apreciação de medidas urgentes, razão pela qual entendo não dispor de competência para examinar eventual perda do objeto da impetração.
Ante o exposto, e não havendo medida de urgência a ser apreciada, determino a suspensão dos autos até ulterior deliberação do Egrégio TRF1 acerca do conflito de competência suscitado.
Por oportuno, intime-se o MPF para conhecimento a respeito da petição de ID nº 2177269535.
Intimem-se.
Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica.
Luciana Raquel Tolentino de Moura Juíza Federal Substituta da 7ª Vara -
26/08/2024 16:10
Recebido pelo Distribuidor
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26/08/2024 16:10
Juntada de Certidão
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26/08/2024 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/08/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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