TRF1 - 1021002-07.2025.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1021002-07.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMPETRANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REPRESENTANTE:Advogados do(a) IMPETRANTE: CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - SP181301, FLAVIO VEITZMAN - SP206735, GABRIEL PAOLONE PENTEADO - SP425226, PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS - SP314053, RODRIGO CORREA MARTONE - SP206989 POLO PASSIVO: IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, AUDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM ANANINDEUA/PA DECISÃO Notifique-se a autoridade coatora Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém/PA a prestar informações.
Providencie a secretaria a notificação da autoridade coatora em seu endereço eletrônico, certificando o resultado da diligência nos autos.
Dê-se ciência ao representante judicia da pessoa jurídica de direito público interessada (artigo 7o, II da Lei 12016/09).
Intime-se o MPF a manifestar interesse no feito, podendo oferta parecer (artigo 12 da Lei 12016/09).
Registre-se.
Intimem-se.
BELÉM, data e assinatura eletrônicas Juiz(a) Federal -
13/05/2025 17:39
Recebido pelo Distribuidor
-
13/05/2025 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004428-67.2024.4.01.3503
Maria das Virgens da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dariany Pires de Souza Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 16:15
Processo nº 1019346-49.2024.4.01.3900
Instituto Nacional de Seguro Social
Elisangela da Silva Barreto
Advogado: Lucas Moreira Magalhaes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 09:31
Processo nº 1023280-35.2025.4.01.3300
Delzuita Antonia Pitangueira Guedes Maza...
Uniao Federal
Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 09:32
Processo nº 1002846-47.2025.4.01.3907
Herlane de Oliveira Braz
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Welber Aksacki de Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 15:28
Processo nº 1023280-35.2025.4.01.3300
Delzuita Antonia Pitangueira Guedes Maza...
Uniao Federal
Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2025 14:53