30/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 21:30

Juntada de Informação
29/07/2025 20:12

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 02:20

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040193-27.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: JOAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
09/03/2025 19:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:31

Juntada de manifestação
30/01/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 08:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:46

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 08:40

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 08:14

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:14

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento
21/10/2023 00:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 23:23

Juntada de contestação
09/10/2023 20:34

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 08:50

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:43

Juntada de manifestação
30/06/2023 17:40

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:17

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 15:52

Cancelada a conclusão
19/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/05/2023 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2023 20:33

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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