TRF1 - 0001062-97.2001.4.01.3000

16/05/2023 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2023 20:53

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362339/2023

20/04/2023 18:14

Protocolizada Petição 362339/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 982593/2022 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0982593 - EDcl no AgInt no REsp 1589307 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA VALE DO RIO ACRE S/A e JOSÉ TAVARES DO COUTO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00982593/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1589307/AC

29/03/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982593/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1589307/AC

25/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 982593/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2126.

07/11/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027549/2022

07/11/2022 09:57

Protocolizada Petição 1027549/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

01/11/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998180/2022

01/11/2022 14:57

Protocolizada Petição 998180/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 982593/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 982593/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

26/10/2022 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 982593/2022

26/10/2022 18:36

Protocolizada Petição 982593/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2022

25/10/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977129/2022

25/10/2022 16:33

Protocolizada Petição 977129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

21/10/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 911498/2020 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0911498 - AgInt no REsp 1589307 - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 17:54

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:44

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO RIO ACRE S/A e JOSÉ TAVARES DO COUTO NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 911498/2020 - AgInt no REsp 1589307

12/10/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000967-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 18/10/2022 10:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00911498/2020 - AgInt no REsp 1589307/AC

03/12/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/12/2020 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992720/2020

02/12/2020 20:17

Protocolizada Petição 992720/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2020

13/11/2020 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933174/2020

13/11/2020 18:33

Protocolizada Petição 933174/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2020

12/11/2020 06:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 911498/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911498/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

10/11/2020 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 911498/2020

10/11/2020 20:19

Protocolizada Petição 911498/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

21/10/2020 18:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 839290/2020 (Juntada automática)

21/10/2020 18:16

Protocolizada Petição 839290/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020

20/10/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

16/10/2020 19:50

Não conhecido o agravo de AGROPECUÁRIA VALE DO RIO ACRE S/A e JOSÉ TAVARES DO COUTO NETO

21/09/2020 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/09/2020 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2020 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 09:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020

18/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2020

18/09/2020 10:10

Declarado impedimento ou suspeição

18/09/2020 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2016 07:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) (fls. 2044 e 2058)

18/03/2016 07:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 665593)

17/03/2016 18:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2016 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99440/2016

14/03/2016 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 99440/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/03/2016 17:16

Protocolizada Petição 99440/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2016

02/03/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2016 Petição Nº 240836/2015 - AgRg

01/03/2016 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2016 19:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/03/2016)

26/02/2016 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/02/2016 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/02/2016 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/07/2015 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16 de julho de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, restou infr

17/07/2015 16:27

Juntada de Certidão : "de diligência infrutífera de recolhimento de mandado de intimação pelo oficial de justiça"

16/06/2015 12:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

16/06/2015 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 240836/2015

15/06/2015 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 240836/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/06/2015 16:29

Protocolizada Petição 240836/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2015

11/06/2015 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234826/2015

11/06/2015 10:19

Ato ordinatório praticado (Petição 234826/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/06/2015 10:08

Protocolizada Petição 234826/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2015

09/06/2015 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2015

08/06/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2015 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/03/2015 16:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

12/03/2015 12:45

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 88230/2015

12/03/2015 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 88230/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/03/2015 12:11

Protocolizada Petição 88230/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2015

09/03/2015 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/03/2015 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/03/2015 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/03/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/01/2015 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO