08/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:20

Juntada de cumprimento de sentença
04/07/2025 01:27

Decorrido prazo de AGNALDO DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009551-61.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNALDO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra Juiz Federal Substituto ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
29/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:14

Homologada a Transação
28/05/2025 19:49

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
04/04/2025 21:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:18

Juntada de contestação
17/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2024 09:27

Juntada de laudo pericial
19/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:17

Perícia agendada
03/07/2024 10:22

Recebidos os autos
03/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/04/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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