15/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:07

Decorrido prazo de GABRIELLA TAVARES DE ALENCAR em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008404-52.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011198-31.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIELLA TAVARES DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIELLA TAVARES DE ALENCAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:37

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
08/04/2024 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/02/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:29

Decorrido prazo de GABRIELLA TAVARES DE ALENCAR em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
03/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
03/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:03

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 10:42

Juntada de contrarrazões
23/10/2023 12:01

Juntada de contrarrazões
20/10/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de GABRIELLA TAVARES DE ALENCAR em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:19

Juntada de contrarrazões
12/09/2023 18:29

Juntada de agravo interno
01/09/2023 19:21

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 12:54

Juntada de contrarrazões
21/08/2023 12:50

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/03/2023 13:41

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
09/03/2023 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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