26/08/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2025 10:58

Juntada de substabelecimento
01/08/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:49

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
10/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:20

Retirado de pauta
10/07/2025 15:15

Juntada de e-mail
07/07/2025 16:32

Juntada de substabelecimento
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA JOSE DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016040-92.2025.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/06/2025 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2025 09:52

Recebidos os autos
31/05/2025 09:52

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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