TRF1 - 0009633-21.2001.4.01.3400

14/09/2022 12:20

Juntada de Certidão

12/07/2021 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/07/2021 10:31

Juntada de Informação

12/07/2021 10:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/07/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

23/06/2021 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA HARTZ - RS em 22/06/2021 23:59.

21/05/2021 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021 08:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

15/04/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente

27/03/2021 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

18/03/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 23:26

Juntada de Certidão de processo migrado

27/01/2021 23:26

Juntada de volume

27/01/2021 23:26

Juntada de volume

27/01/2021 23:26

Juntada de volume

27/01/2021 23:26

Juntada de volume

27/01/2021 23:25

Juntada de volume

24/09/2020 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/08/2020 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/08/2020 10:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/08/2020 15:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/08/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2020 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/02/2018 17:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 200134000284528;200134000283015;200134000284248;200134000284530;200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200234000066080

16/02/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/02/2013 08:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 200134000284528;200134000283015;200134000284248;200134000284530;200134000282834;200134000284210;200134000284235;200134000284291;200134000284413;200234000066080

18/02/2013 08:35

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

25/01/2013 10:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

25/01/2013 10:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

10/01/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/01/2013 10:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC

19/07/2012 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/07/2012 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/07/2012 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904892 CONTRA-RAZOES

18/07/2012 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904893 CONTRA-RAZOES

17/07/2012 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2012 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/07/2012 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2012 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2012 14:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/05/2012 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 14-M

15/05/2012 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

15/05/2012 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/05/2012 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2836385 SUBSTABELECIMENTO

03/05/2012 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2852961 PETIÇÃO

03/05/2012 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2852962 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/05/2012 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2852963 RECURSO ESPECIAL

30/04/2012 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E

12/04/2012 09:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANNEBELLE FERREIRA BORGES - CARGA

30/03/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/03/2012 PAGS. 697/734.

27/03/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/03/2012. Nº de folhas do processo: 573. Destino: ARM. 15 - C

22/03/2012 12:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2012

19/03/2012 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 38

16/03/2012 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/03/2012 07:56

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/03/2012 ÀS 9 HORAS (JF CARLOS EDUARDO)

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

16/09/2011 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

15/09/2011 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

15/09/2011 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2707456 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/09/2011 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/F

06/09/2011 11:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011 11:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

28/07/2011 19:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 20/D

26/07/2011 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

26/07/2011 09:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/07/2011 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2674794 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/07/2011 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/07/2011 17:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE NOVA HARTZ E OUTROS

14/07/2011 16:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JORGE AMAURY MAIA NUNES - CARGA

13/07/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 12/07/2011 PAGS. 325/346.

08/07/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 12/07/2011. Nº de folhas do processo: 543. Destino: ARM. 19-J

08/07/2011 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/06/2011 - PAGS. 556/569

01/07/2011 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 22-D

27/06/2011 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

21/06/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do Município e à remessa oficial, tida por interposta

15/06/2011 09:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/06/2011 - PÁGINAS 348/354

13/06/2011 08:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2011

09/06/2011 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

02/02/2011 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

02/02/2011 08:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

25/01/2011 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

28/04/2009 14:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 20:55

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

03/07/2008 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

02/07/2008 17:54

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

01/07/2008 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2029213 REQ. VISTA DOS AUTOS

30/06/2008 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

30/06/2008 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

09/06/2008 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

06/06/2008 15:42

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

27/05/2008 10:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1991547 REQ. JUNTADA

20/05/2008 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/05/2008 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

05/08/2004 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

22/03/2004 18:23

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/03/2004 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

16/03/2004 16:21

VISTA A FAZENDA NACIONAL

16/03/2004 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1388839 OFICIO

16/03/2004 15:01

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM DESPACHO

27/01/2004 18:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/12/2003 12:42

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

17/12/2003 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1379754 REQ. VISTA DOS AUTOS

17/12/2003 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1376896 RENUNCIA DE MANDATO

23/10/2003 19:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/10/2003 19:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO