17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARDEAL DA SILVA PREFEITURA Advogado do(a) APELADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A O processo nº 0076272-93.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
19/03/2020 17:40

Conclusos para decisão
10/09/2019 13:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/07/2019 12:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/06/2019 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/06/2019 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746551 PETIÇÃO
27/06/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/06/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
23/11/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
22/11/2018 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
22/11/2018 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610981 OFICIO
21/11/2018 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/11/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
14/11/2018 13:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/08/2018 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/08/2018 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004336-04.2025.4.01.4005

Tamyres Louzeiro Azevedo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Batista Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1040298-40.2023.4.01.3300

Jose Domingos Alves de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Priscila Neves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1041484-98.2024.4.01.4000

Joao Hilton Fernandes Silva Junior

Gerente da Agencia do Inss Eadj

Advogado: Nara Leticia de Castro Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1003426-74.2025.4.01.4005

Antonio Carlos Barbosa Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gemayel Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1000351-78.2025.4.01.3309

Milton de Jesus Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 15:45

Exibir Processo