TRF1 - 0061758-38.2016.4.01.3400

24/03/2021 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 17ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

24/03/2021 15:50

Juntada de Informação

24/03/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021 13:31

Juntada de Certidão

18/01/2021 16:41

Conclusos para despacho

13/01/2021 12:10

Juntada de contrarrazões

18/12/2020 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

17/12/2020 23:53

Juntada de apelação

17/12/2020 18:38

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020 15:06

Conclusos para decisão

09/05/2020 16:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANORI em 07/05/2020 23:59:59.

27/01/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:52

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:52

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 06:52

Juntada de Petição (outras)

05/12/2019 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2019 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 06 VOLS.

17/09/2019 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 06 VOLS.

23/08/2019 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 06 VOLS.

19/08/2019 11:04

EXTRACAO DE CERTIDAO - PROC. COM 06 VOLS. CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR E MILITANCIA.

17/08/2018 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2018 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 06 VOLS.

08/05/2018 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP. ÀS FLS. Nº 1068/1079.

08/05/2018 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP.

08/05/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 05 VOLS.

19/04/2018 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 05 VOLUMES

18/04/2018 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL. (PRF)

18/04/2018 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE ANORI/AM ÀS FLS. Nº 1.066.

18/04/2018 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE ANORI/AM

16/04/2018 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/04/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2018 16:15

Conclusos para despacho

28/09/2017 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.

28/09/2017 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

08/09/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

15/08/2017 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETI;'AO DO AUTOR JUNTADA

15/08/2017 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO PELO AUTOR JUNTADO

14/08/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2017 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2017 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2017 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017 10:47

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF

03/07/2017 19:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - provas

03/07/2017 19:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/04/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/04/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/04/2017 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF

13/03/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2017 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO TRF JUNTADA

03/03/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/03/2017 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/01/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF

24/11/2016 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016 11:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/11/2016 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2016 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

24/10/2016 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

18/10/2016 14:22

Conclusos para decisão

18/10/2016 14:22

INICIAL AUTUADA

18/10/2016 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2016 19:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA