04/09/2025 08:32

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 12:56

Documento entregue
01/09/2025 12:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALCANTARA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e provido
05/08/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 15:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALCANTARA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA - MA12320-A, LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO - MA10366-A, KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ - MA12011-A, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVADO: JUAN DE SANTANA DUTRA - DF72313-A O processo nº 1002143-37.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
16/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 16:32

Juntada de substabelecimento
14/05/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:53

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 07:17

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:39

Conclusos para decisão
30/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
30/01/2024 18:39

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 18:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/01/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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