02/07/2025 11:47

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:35

Juntada de ciência
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1039727-78.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCOS AUGUSTO SOBRINHO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

Manaus, 23/06/2025.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
23/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
20/06/2025 11:02

Juntada de embargos de declaração
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039727-78.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS AUGUSTO SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALVES GOES - SP216750-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARCOS AUGUSTO SOBRINHO RAFAEL ALVES GOES - (OAB: SP216750-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437966938) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:27

Conhecido o recurso de MARCOS AUGUSTO SOBRINHO - CPF: *58.***.*47-91 (RECORRENTE) e provido
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
17/02/2025 20:36

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 19:38

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:12

Retirado de pauta
07/02/2025 10:48

Juntada de outras peças
06/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:06

Incluído em pauta para 14/02/2025 09:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
05/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:53

Recebidos os autos
05/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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