18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JADER FONTENELLE BARBALHO, ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA - EPP, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - PA18950-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - PA18950-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH - PA18950-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0027003-40.2016.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
13/10/2022 18:12

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 19:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 15:41

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA - EPP em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:13

Juntada de agravo interno
28/04/2022 21:20

Juntada de agravo interno
30/03/2022 12:24

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:23

Proferida decisão interlocutória
25/03/2022 14:41

Conclusos para decisão
23/03/2022 22:09

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 20:17

Juntada de Certidão
29/01/2021 04:08

Decorrido prazo de ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:08

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA - EPP em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:08

Decorrido prazo de JADER FONTENELLE BARBALHO em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 04:02

Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.
23/10/2020 17:45

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 04:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 04:47

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 04:47

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 04:46

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 03:36

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 03:35

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 03:32

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 03:32

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 16:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/08/2020 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/06/2020 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/03/2020 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879332 PARECER (DO MPF)
16/03/2020 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2020 07:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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