14/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 12:26

Juntada de procuração
13/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de HELANNE SOARES DE AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 07:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1077196-79.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELANNE SOARES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HELANNE SOARES DE AGUIAR EDUARDO PORTO CARVALHO - (OAB: PI14151) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de HELANNE SOARES DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de HELANNE SOARES DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.
03/03/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:38

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:38

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:38

Homologada a Transação
06/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de HELANNE SOARES DE AGUIAR em 03/02/2025 23:59.
01/12/2024 23:59

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2024 23:59

Juntada de Certidão
01/12/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:12

Juntada de contestação
13/11/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 19:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/09/2024 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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