03/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
29/06/2025 11:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 05:56

Decorrido prazo de CICERA ALVES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074920-75.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERA ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - TO12.334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CICERA ALVES PEREIRA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - (OAB: TO12.334) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/05/2025 03:42

Juntada de Informações prestadas
01/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 19:58

Juntada de manifestação
03/03/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:38

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:38

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:38

Homologada a Transação
27/01/2025 11:24

Conclusos para julgamento
26/01/2025 18:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/12/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:09

Juntada de contestação
13/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 19:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/09/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 20:59

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 20:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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