14/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:06

Decorrido prazo de FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072217-74.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO EDUARDO PORTO CARVALHO - (OAB: PI14151) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:42

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:00

Decorrido prazo de FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.
03/03/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:40

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:40

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:40

Homologada a Transação
07/02/2025 19:15

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:57

Decorrido prazo de FANCLECIA LOPES DA CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.
03/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:26

Juntada de contestação
08/11/2024 19:51

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 20:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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