03/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 08:31

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA VITORIA DE CASTRO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:37

Juntada de inss - demanda concluída
29/07/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 18:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 18:23

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:23

Homologada a Transação
28/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/07/2025 08:58

Decorrido prazo de LUCIANA VITORIA DE CASTRO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 02:02

Decorrido prazo de LUCIANA VITORIA DE CASTRO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:59

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1035192-09.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: L.

V.

D.

C.

D.

S.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
09/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:31

Juntada de contestação
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/04/2025 14:02

Decorrido prazo de LUCIANA VITORIA DE CASTRO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:06

Juntada de laudo de perícia social
19/02/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCIANA VITORIA DE CASTRO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:28

Perícia agendada
13/01/2025 12:37

Juntada de manifestação
25/11/2024 13:04

Recebidos os autos
25/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:01

Juntada de laudo médico - impedimento
01/10/2024 08:03

Decorrido prazo de LUCIANA VITORIA DE CASTRO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:37

Perícia agendada
30/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/08/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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