26/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1005142-30.2019.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SOUZA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o teor das alegações retro, assino à parte exequente, em prorrogação, o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se acerca das informações e documentos apresentados pelo INSS, bem como para requerer o que entender pertinente.

Salvador, 25 de junho de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005142-30.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA HELENA TEOFILO CABRAL - MG121489 e JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS - SC33026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE SOUZA DA SILVA MARISA HELENA TEOFILO CABRAL - (OAB: MG121489) JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS - (OAB: SC33026) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
29/09/2022 10:35

Juntada de comunicações
02/08/2022 14:14

Juntada de comunicações
03/08/2020 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
03/08/2020 15:06

Juntada de Informação.
03/08/2020 15:04

Juntada de Certidão
03/08/2020 14:31

Juntada de contrarrazões
10/07/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 09:06

Conclusos para despacho
09/07/2020 20:57

Juntada de apelação
22/06/2020 16:09

Juntada de manifestação
04/06/2020 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 11:42

Juntada de Certidão
03/06/2020 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2020 08:02

Conclusos para julgamento
02/06/2020 03:19

Juntada de Contrarrazões
29/05/2020 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 08:16

Conclusos para decisão
24/05/2020 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 16:15

Juntada de petição intercorrente
03/04/2020 06:47

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 06:47

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 16:21

Conclusos para despacho
02/04/2020 14:37

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
02/04/2020 14:34

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
10/03/2020 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2020 13:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
17/02/2020 13:56

Juntada de Certidão
14/02/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:37

Conclusos para julgamento
11/02/2020 18:19

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 16:30

Juntada de embargos de declaração
08/01/2020 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2020 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2020 15:34

Juntada de Certidão
17/12/2019 17:58

Julgado improcedente o pedido
17/12/2019 06:40

Conclusos para julgamento
17/12/2019 06:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/12/2019 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:49

Juntada de resposta
29/10/2019 00:30

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2019 00:30

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2019 16:15

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
28/10/2019 16:11

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
29/08/2019 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2019 16:00

Juntada de Certidão
16/08/2019 15:14

Juntada de Informações prestadas
14/08/2019 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 10:07

Conclusos para despacho
13/08/2019 17:03

Juntada de Petição intercorrente
30/07/2019 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 14:47

Conclusos para despacho
29/07/2019 11:38

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
26/07/2019 14:21

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
26/07/2019 14:15

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
26/07/2019 11:48

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
23/05/2019 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2019 18:12

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
23/05/2019 18:11

Juntada de Certidão
23/05/2019 13:34

Juntada de outras peças
22/05/2019 20:12

Juntada de Petição (outras)
22/05/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 18:41

Conclusos para despacho
22/05/2019 13:00

Restituídos os autos à Secretaria
22/05/2019 13:00

Cancelada a movimentação processual de conclusão
22/05/2019 08:19

Conclusos para decisão
22/05/2019 02:04

Juntada de petição intercorrente
20/05/2019 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2019 15:32

Juntada de réplica
14/05/2019 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 09:02

Conclusos para despacho
13/05/2019 22:01

Juntada de Contestação
08/05/2019 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2019 11:23

Juntada de manifestação
02/05/2019 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2019 10:54

Conclusos para decisão
02/05/2019 10:54

Juntada de Certidão
02/05/2019 10:51

Juntada de Certidão
30/04/2019 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
30/04/2019 16:39

Juntada de Informação de Prevenção.
30/04/2019 16:17

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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