15/06/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/06/2022 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2022 12:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/06/2022 12:08

Desentranhado o documento
15/06/2022 12:08

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 00:29

Decorrido prazo de HERALDO MIRANDA COIMBRA em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:05

Publicado Acórdão em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 17:32

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 21:14

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
29/04/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2022 17:17

Juntada de Certidão de julgamento
02/04/2022 00:17

Decorrido prazo de HERALDO MIRANDA COIMBRA em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2022.
11/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:36

Incluído em pauta para 27/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
17/01/2022 19:43

Conclusos para decisão
17/01/2022 19:43

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:22

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
17/01/2022 15:22

Juntada de Certidão
01/12/2021 02:05

Decorrido prazo de HERALDO MIRANDA COIMBRA em 30/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 17:57

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:53

Conclusos para decisão
25/08/2021 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 01:27

Decorrido prazo de HERALDO MIRANDA COIMBRA em 24/05/2021 23:59.
16/04/2021 22:45

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 07:10

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001371-21.2007.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001371-21.2007.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: HERALDO MIRANDA COIMBRA Advogado do(a) APELADO: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA - PA8731-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERALDO MIRANDA COIMBRA LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA - (OAB: PA8731-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/04/2021 13:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/04/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 07:01

Juntada de Certidão de processo migrado
02/02/2021 07:01

Juntada de volume
02/02/2021 07:01

Juntada de volume
02/02/2021 06:58

Juntada de volume
05/11/2020 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 17:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
16/02/2018 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/12/2017 14:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
06/12/2017 15:43

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS ARESP 1045565/STJ
05/12/2017 17:20

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/02/2017 11:31

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
10/11/2016 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/10/2016 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/10/2016 11:33

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
23/09/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS
30/08/2016 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004009 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
29/08/2016 06:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/08/2016 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/08/2016 09:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
03/08/2016 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2016 09:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC
31/12/2015 11:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/10/2015 11:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/10/2015 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2015 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2015 11:06

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
17/09/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
10/09/2015 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2015 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2015 13:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/09/2015 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722162 PETIÇÃO
09/09/2015 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
03/09/2015 08:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/08/2015 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713214 RECURSO ESPECIAL
28/08/2015 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/08/2015 08:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/07/2015 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2015
27/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2015. Nº de folhas do processo: 212
20/07/2015 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/07/2015 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2015 18:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
07/07/2015 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/07/2015 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671785 PETIÇÃO
02/07/2015 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
18/06/2015 08:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/06/2015 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655810 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/06/2015 09:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/06/2015 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
29/05/2015 08:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/05/2015 14:23

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2015.
08/05/2015 07:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/05/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2015 -
06/05/2015 12:46

OFICIO EXPEDIDO - (VIA E-MAIL) AO JUÍZO DE ORIGEM ENCAMINHANDO OFÍCIO E ACÓRDÃO
05/05/2015 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2015 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à Remessa Oficial e negou provimento às Apelações do Ministério Público Federal e do IBAMA
23/04/2015 14:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 22/04/2015)
20/04/2015 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2015
28/02/2012 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2012 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:07

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
11/01/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2012 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
11/01/2012 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/12/2011 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2761618 PARECER (DO MPF)
30/11/2011 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
23/11/2011 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/11/2011 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2011

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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