23/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:59

Decorrido prazo de CARINE SANTOS DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 11:00

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CARINE SANTOS DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1008861-95.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARINE SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:07

Homologada a Transação
17/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:58

Juntada de contestação
02/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 13:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 13:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 13:09

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/03/2025 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2025 12:56

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
30/03/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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