21/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:16

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo A em 02/06/2025.
16/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002509-93.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZILMA RODRIGUES OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF70105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Flagrantemente intempestivos os embargos declaratórios opostos pela parte autora no Id. 2183338881, tendo em vista que a autora foi intimada da sentença embargada, com registro de ciência em 16/10/2023.

Deste modo, opostos os aclaratórios somente em 24/10/2025, evidentemente que ultrapassado o quinquídio legal.

Destarte, não conheço dos embargos declaratórios de Id. 2183338881.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente) .
28/05/2025 21:36

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 21:36

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 21:36

Não conhecidos os embargos de declaração
19/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:32

Processo Desarquivado
24/04/2025 23:55

Juntada de embargos de declaração
04/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 22:49

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ZILMA RODRIGUES OLIVEIRA ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:58

Juntada de substabelecimento
13/12/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 11:03

Juntada de comprovante (outros)
17/10/2024 14:19

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 14:41

Conclusos para decisão
27/09/2024 05:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:22

Juntada de cumprimento de sentença
21/08/2024 22:32

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 22:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 11:10

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.
09/04/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:30

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 09:40

Juntada de cumprimento de sentença
12/01/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ZILMA RODRIGUES OLIVEIRA ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
15/10/2023 18:55

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2023 18:55

Juntada de Certidão
15/10/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2023 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a ZILMA RODRIGUES OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *66.***.*75-49 (AUTOR)
15/10/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 19:23

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:35

Juntada de contestação
01/10/2022 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:16

Juntada de emenda à inicial
19/07/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:03

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
11/04/2022 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
11/04/2022 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2022 11:32

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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