25/08/2025 18:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2025 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025 14:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/08/2025 14:53

Mandado devolvido para redistribuição
05/08/2025 14:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/08/2025 14:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/07/2025 11:19

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2025 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 11:46

Mandado devolvido para redistribuição
14/07/2025 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 18:51

Expedição de Mandado.
04/07/2025 18:46

Expedição de Mandado.
04/07/2025 18:38

Expedição de Mandado.
04/07/2025 18:32

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:48

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 23:38

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES ROCHA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de ULISSES CERQUEIRA MIRANDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:59

Decorrido prazo de RULYO FEITOSA BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ORLANDO RAYNER ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:35

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:13

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1022827-32.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022827-32.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RULYO FEITOSA BARBOSA, VALMIR SOUSA MARANHAO SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), GILBERTO ALVES ROCHA JUNIOR, JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, ORLANDO RAYNER ARAUJO, ALENCAR DIAS, ULISSES CERQUEIRA MIRANDA Advogados do(a) APELANTE: CAMILLA FREITAS MORAES - BA58204-A, CASSIANDRA DE SOUZA BENETA - ES21285-A, JANINE ROLDI MAMEDE - ES27209-A, JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA - BA25316-A, KARINA BARCELLOS NUNES - ES17626-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A, MARCILOM XAVIER DA SILVA - DF46304-A, RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO - DF21789-A Advogados do(a) APELANTE: DEBORAH RIBEIRO TRISTAO - GO66385-A, JULIANA DE SOUZA MELO - GO39689-A, KAYSA BARBARA FERNANDES LIMA - GO42201-A, LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA - PA17727-A, ONESIO FALEIRO DA SILVA - GO48916-A, PEDRO LUIZ GONCALVES MORAIS NETO - GO48965-A Advogados do(a) APELANTE: DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS - GO26830-A, IVAN DOMINGUES DA SILVA JUNIOR - GO53746-A, LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO - GO43061-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A, HOMERO PINTO FIGUEIREDO - GO46994-A, TIAGO ELIAS FLORA SANTOS - GO46375-A Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO - GO21021-A Advogados do(a) APELANTE: DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A, HUDSON DE FREITAS - MG94510-A APELADO: RULYO FEITOSA BARBOSA, ALENCAR DIAS, GILBERTO ALVES ROCHA JUNIOR, ULISSES CERQUEIRA MIRANDA, ORLANDO RAYNER ARAUJO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), VALMIR SOUSA MARANHAO SILVA, JOSE RAMOS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação de interesse dos apelantes Valmir Sousa Maranhão Silva (ID 433358073), Gilberto Alves Rocha Júnior (ID 433358080), Rulyo Feitosa Miranda (433358081) e Ulisses Cerqueira Miranda (ID 433358111), na forma do art. 600, § 4°, do CPP, intimem-se os recorrentes para que apresentem as respectivas razões.

Sem prejuízo, intimem-se os apelados José Ramos de Oliveira, Alencar Dias, Valmir Sousa Maranhão Silva, Orlando Rayner Araújo, Gilberto Alves Rocha Júnior e Ulisses Cerqueira Miranda, na pessoa de seus defensores, para que apresentem as contrarrazões ao recurso de apelação do MPF (ID 433358166).

Se eventualmente não forem atendidas as determinações, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para que constituam novos advogados, que, por seu turno, deverão apresentar as referidas razões recursais e contrarrazões.

Mantida a inércia, à DPU, a fim de que atue em favor dos réus.

Após a juntada das razões recursais e contrarrazões, ao apelado (MPF) para contrarrazões e parecer.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:33

Recebidos os autos
29/03/2025 00:24

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:24

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
27/03/2025 14:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:37

Juntada de renúncia de mandato
20/03/2025 17:00

Recebidos os autos
20/03/2025 17:00

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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