28/07/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:58

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA DINIZ em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1000421-62.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEBORA FERREIRA DINIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$5.889,55 com data-base 11/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2025 20:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:39

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA DINIZ em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DEBORA FERREIRA DINIZ em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:54

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2022 17:15

Conclusos para julgamento
22/02/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 10:57

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:25

Conclusos para julgamento
11/07/2020 02:20

Juntada de Contestação
10/07/2020 00:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 00:20

Conclusos para despacho
03/07/2020 00:14

Juntada de Informação.
14/04/2020 16:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/04/2020 16:40

Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2020 11:41

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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