28/07/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:13

Decorrido prazo de ROSANA SANCHES FEITOSA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006030-55.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANA SANCHES FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO - MA14056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a nova conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$15.816,02 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 22:36

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:34

Juntada de manifestação
12/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:08

Juntada de manifestação
12/07/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:27

Juntada de manifestação
12/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:37

Juntada de cumprimento de sentença
22/11/2022 02:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2022 23:59.
11/10/2022 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:41

Decorrido prazo de ROSANA SANCHES FEITOSA em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 17:17

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 17:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2022 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANA SANCHES FEITOSA - CPF: *62.***.*15-53 (AUTOR)
15/09/2022 10:43

Conclusos para julgamento
13/09/2022 19:33

Juntada de manifestação
12/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:14

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:39

Juntada de laudo pericial
01/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 01:07

Decorrido prazo de ROSANA SANCHES FEITOSA em 27/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:21

Recebidos os autos
18/04/2022 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2022 11:15

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/02/2022 21:31

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2022 19:57

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014991-23.2024.4.01.3600

Maria Francisconi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Caram Laurindo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1032461-31.2023.4.01.3300

Regina Celia dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Luis Nogueira de Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1032461-31.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Regina Celia dos Santos Costa

Advogado: Fabricio Luis Nogueira de Britto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 1000594-04.2025.4.01.3315

Carlito dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Almeida de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1046990-98.2023.4.01.3900

Jose Carlos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 11:07

Exibir Processo