TRF1 - 1074406-61.2024.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:01
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 00:23
Decorrido prazo de JOSENILDO DE LIMA COSTA em 09/07/2025 23:59.
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26/06/2025 01:20
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074406-61.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENILDO DE LIMA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA - BA63883, JAQUELINE SANTOS RIBEIRO - BA76320 e CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA - BA76919 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95).
Intimada a emendar e/ou instruir a petição inicial, sob as penas do art. 321, parágrafo único, do CPC, quedou-se inerte a parte autora.
Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.
Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto. -
18/06/2025 10:10
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2025 10:10
Juntada de Certidão
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18/06/2025 10:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 10:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 10:10
Concedida a gratuidade da justiça a JOSENILDO DE LIMA COSTA - CPF: *23.***.*00-73 (AUTOR)
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18/06/2025 10:10
Indeferida a petição inicial
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22/05/2025 23:50
Conclusos para julgamento
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08/02/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSENILDO DE LIMA COSTA em 07/02/2025 23:59.
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07/12/2024 16:19
Juntada de Certidão
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07/12/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 11:43
Juntada de dossiê - prevjud
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03/12/2024 11:43
Juntada de dossiê - prevjud
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03/12/2024 11:43
Juntada de dossiê - prevjud
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03/12/2024 11:43
Juntada de dossiê - prevjud
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03/12/2024 11:42
Juntada de dossiê - prevjud
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03/12/2024 11:42
Juntada de dossiê - prevjud
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02/12/2024 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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02/12/2024 14:25
Juntada de Informação de Prevenção
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30/11/2024 06:49
Recebido pelo Distribuidor
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30/11/2024 06:49
Juntada de Certidão
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30/11/2024 06:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/11/2024 06:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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